Dois seriados para se pensar os padrões heteronormativos - parte 02

Olá, leitoras e leitores.

Hoje volto com a discussão sobre seriados para quebrar a banca da heteronormatividade, e trago o segundo que quero recomendar: The Fall.

ALERTA: A ANÁLISE CONTÉM SPOILERS DOS SERIADOS.

Eu não sei dizer exatamente como cheguei a esse seriado, mas ele também é policial e todas as temporadas giram em torno do mesmo crime - e do mesmo criminoso. Não pensem que, com isso, ele se tornou chato e repetitivo, pois The Fall é intrigante e te mantém preso à trama até o último episódio. 

Com um roteiro mais consistente do que o de The Killing, The Fall conta a história de um assassino em série e da investigação montada para capturá-lo. Essa investigação é comandada por Stella Gibson, convidada especialmente para o caso, e é ela a nossa personagem destaque. 

Stella, que é interpretada pela maravilhosa Gillian Anderson, está longe de ser uma mulher padrão - ela é linda, elegante, magra e está sempre maquiada, mas ela destoa nitidamente dos papéis femininos em geral. E The Fall não tem nenhuma sutileza em criticar a heteronormatividade, já que as falas de Stella são diretamente afrontosas à supremacia masculina, principalmente no meio policial. 

Em um dos primeiros momentos da série, ela convida um total estranho, que também é policial mas que ela acaba de conhecer, para seu quarto. Stella não se importa em dar vazão à sua sexualidade e, inclusive, desafia a heterossexualidade ao convidar, também, uma amiga para uma noite mais íntima. 

Stella constantemente confronta os homens em espaços de poder e frequentemente frustra suas expectativas em relação ao comportamento feminino. Uma de suas passagens me faz lembrar a leitura de Leonardo Boff e Rose Marie Muraro, quando eles afirmam que a origem da vida é feminina e que o masculino (cromossomo Y) é uma espécie de "desvio". 

O seriado nos apresenta, além do enredo, que é muito bom, personagens que passam uma mensagem importante. Tive a impressão de que Stella Gibson é realmente a estrela da série e que todo o resto existe para girar ao seu redor, ou seja, para dar a ela oportunidades de mostrar o quanto ela é maravilhosa. 

Alguns momentos pontuais:

1) Stella não demonstra nenhum tipo de temor de homens, enfrenta-os nos espaços de poder e não se deixa subjugar por ser uma mulher em um espaço essencialmente masculino. 

2) Stella cerca-se de mulheres e, imediatamente, reconhece as capacidades das mulheres ao seu redor.

3) Ela tem empatia pelo sofrimento de outras mulheres e não julga.

4) Stella não demonstra vergonha de revelar segredos íntimos. Ao saber que Paul Spector leu seu diário e quando o objeto vira prova na investigação, ela fala abertamente sobre as situações envolvendo os sonhos que tem e sobre sua vida privada sem que isso a deixe nitidamente constrangida. 

5) Stella confronta os homens que desejam refrear sua liberdade sexual, apontando para a própria liberdade sexual dos homens. Se eles possuem o direito de relacionar-se com quem quiserem e como quiserem sem ser julgados por isso, elas também. 

6) Stella não teme Paul Spector - ele a intriga. E ela não o trata como doente nem o permite que se justifique, ela o trata como um misógino estuprador e assassino, apenas. 

Em alguns momentos, considerei que Stella é suficientemente mordaz para passar a mensagem correta. Não há como ser sutil em relação à desigualdade entre gêneros - ela existe há tanto tempo e de tantas formas que parece que sempre existiu. E, afinal, nenhuma mulher vai conquistar "seu espaço" (o espaço de todas nós, como seres humanos completos que somos) sem uma ruptura total com um sistema que foi construído sobre bases de opressão e desigualdade. 

Stella não odeia homens nem quer ser um homem. Ela odeia um sistema que não a respeita como uma mulher plena e capaz de chefiar uma investigação enorme, de enfrentar um assassino monstruoso (que Stella humaniza e trata como homem), que não considera suas habilidades em antes julgá-la apenas por ser uma mulher no comando. Ela também é confrontada o tempo todo, mas só notamos o seu enfrentamento porque normalizamos a atitude afrontosa do homem. 

E ela não é grosseira nem eleva a voz. Tirando a vez em que ela quebrou o nariz de seu chefe porque ele cruzou limites (sim, ela fez isso!), Stella geralmente confronta os homens que a desqualificam ou julgam com um tom de voz sereno e com uma contestação clara o objetiva da situação. 

Um dos momentos mais marcantes, para mim, da fala de Stella sobre a forma como a sociedade machista encara a sexualidade de homens e mulheres foi quando ela confrontou um colega que a criticava por ter se envolvido sexualmente com outro colega, casado:

É isso que realmente incomoda você, não é? Fica uma noite só? O homem transa com a mulher, o sujeito é o homem, o verbo é transar e o objeto é a mulher. Isso tudo bem. Mulher transa com homem. A mulher é o sujeito e o homem o objeto. Isso não é tão confortável para você é?

Existem diversas matérias enaltecendo o seriado The Fall pelos mesmos motivos que este - Stella Gibson é uma estrela feminista que precisa ser considerada. Mesmo que eu tenha demorado algum tempo para encontrar o seriado, valeu a pena cada minuto assisti-lo e repetir algumas falas. Espero que vocês façam o mesmo. 

PS: encontrei uma matéria do Telegraph cujo título sugere que The Fall é "anti-homem". Não tem nada mais equivocado do que isso, pois o feminismo não é essencialmente contra homens. É contra o machismo e um sistema que só valoriza o masculino. A ruptura com esse sistema não acabará com os homens nem representará uma opressão desses homens, apenas equilibrará a balança para que as mulheres não sejam mais inferiorizadas. 

Imagens obtidas no Google. Termos de pesquisa: "the fall stella gibson" e "the fall netflix" (sem aspas). 

Read more

Dois seriados para se pensar os padrões heteronormativos - parte 01

Bom dia, leitoras e leitores.

Vim aqui recomendar dois seriados Netflix que, apesar de não serem recentes, são ótimos para refletir sobre os padrões heteronormativos, sobre as imposições sociais para o indivíduo, sobre os papéis que nos forçam a cumprir diariamente, desde que nascemos.

ALERTA: A ANÁLISE CONTÉM SPOILERS DOS SERIADOS.

Vamos começar com The Killing, seriado que foi adotado pela Netflix nas temporadas finais.

The Killing é um seriado policial, que tem como personagem principal uma detetive, Sarah Linden, da polícia de Seattle, e seu novo parceiro, Stephen Holder. Escrito por Veena Sud, o seriado tem algumas boas falhas de roteiro e chega a ser tedioso em alguns momentos, mas eu devorei as temporadas e, entre amar e odiar as personagens e suas atitudes, percebi que a mensagem de Sud é clara quanto à ruptura com tudo aquilo que se espera de alguém.

Holder e Linden investigando

Seattle é chuvosa e fria. O crime que faz o seriado girar é o assassinato de uma adolescente de 16 anos, Rosie Larsen. A polícia é mal aparelhada e a detetive Linden não é brilhante, assim como seu parceiro, que é um ex-viciado em anfetaminas. Eles usam celular de flip, tomam muita chuva e demoram muito tempo para desvendar um crime que outros seriados teriam explorado rapidamente.

Mas eu entendo que The Killing não é sobre crimes ou investigações policiais, mas sobre pessoas. Sarah Linden não é uma mulher estereotipada - ela tem um filho "sem pai" (o pai abandonou a ela e ao filho quando o menino tinha 3 anos), e é uma mãe "ruim", para os padrões sociais estabelecidos. Ela não se produz nem se maquia, vive descabelada, usa roupas masculinas e fuma bastante. Ela não reproduz o que se espera de uma mulher nem de uma mãe, e não consegue lidar muito bem com as dificuldades que a vida coloca em sua frente.

Sarah Linden em investigação

Holder também não é um mocinho padrão. Ele é ex-usuário de drogas ilícitas, ele comete muitos erros, fuma muito, está sempre vestindo moletom, o que, segundo seu chefe, não passa nenhum tipo de credibilidade em sua profissão.

A família da jovem morta também é apresentada de forma muito intensa, em que todas as personagens são exploradas e mostradas sem máscaras. A mãe da jovem assassinada enfrenta o luto se afastando de suas "obrigações" para com a casa, o marido e os outros dois filhos pequenos. Ela se tranca dentro de si mesma e ela vai embora, deixando tudo para trás. O pai, apesar de não saber lidar com a reação da mulher, é quem assume a casa e os filhos - mas não o faz da forma heróica que se espera. Ele também comete vários erros e acertos durante o período em que espera o desfecho sobre a morte de sua filha.

Família Larsen assistindo a uma matéria sobre o assassinato de Rosie.

A tia, que se torna a "mãe" substituta para os meninos, é uma mulher com passado de prostituição e que passa longe do exemplo de mulher explorado em diversos seriados. Em verdade, nenhuma personagem em The Killing segue os padrões que categorizam mocinhos e bandidos. O "bem" e o "mal" não estão presentes integralmente em nenhuma personagem, mas também nenhuma delas está afastada desses valores. O seriado lida com personagens em depressão, com doenças mentais não diagnosticadas, não tratadas, mal conduzidas pelos doentes e pelas pessoas que os cercam. 

Depois de resolvido o assassinato de Rosie Larsen, Linden e Holder se envolvem em outro crime bárbaro, que vitima toda uma família, inclusive crianças. Mais uma vez, as personagens apresentadas são disfuncionais, despadronizadas, e o seriado enfrenta temas como abuso sexual, estupro de jovens (sendo que a mulher estupra e os jovens são meninos), alguns problemas dentro de uma academia militar - o abuso de autoridade, a violência psicológica e física que jovens sofrem nestes ambientes, e questiona valores familiares tradicionais, mostrando uma família rica e perfeita em aparência, mas que esconde segredos terríveis. 

Equipe de jovens estudantes da academia militar

The Killing não é cuidadoso em nada. Dispara verdades e realidades para a audiência sem aviso prévio e sem se preocupar com o impacto que elas podem causar na ilusão de uma sociedade perfeitamente heteronormativa. Lida com a sexualidade, com a homossexualidade, com as pessoas que são rotuladas e excluídas do convívio social considerado "normal", expõe algumas feridas que podem fazer uma plateia mais desavisada se chocar. 

Mas é exatamente isso que me atraiu em The Killing - a capacidade de me fazer detestar personagens porque elas fugiam dos padrões, e a possibilidade de repensar essa reação em mim. Eu detestava a mãe de Rosie pela forma como ela não mostrou nem sinais da mãe heróica que abdica de tudo pelos filhos, porque ela entrou em depressão e viveu o luto de uma forma que a fez "antipática" dentro dos padrões estabelecidos pelo mito do amor materno. Eu detestei Sarah Linden pelos mesmos motivos, porque ela amava o filho e não sabia cuidar dele, mesmo que ela quisesse fazer isso. 

O relacionamento entre Linden e Holder foi também conduzido para fora dos padrões. Eles estão claramente "a fim" um do outro, mas se repelem e se atraem ao mesmo tempo. Ela não faz bem a ele, e vice-versa, mas, da mesma forma, eles se complementam. 

Não vou dizer se eles ficam juntos no final, mas isso acaba se tornando irrelevantes perto da quantidade de padrões e estereótipos que The Killing rompe. Não sei dizer se há algum trocadilho, mas o seriado não lida apenas com a morte de pessoas, ele lida com a morte de regras, padrões e máscaras que usamos todos os dias.

Read more

Juiz Natural, esse cara.

Episódios recentes da aventura do Judiciário brasileiro me deixaram em uma situação complicada. Como professora de Teoria Geral do Processo, responsável por debater com alunas e alunos sobre os princípios que regem o direito processual, vislumbrei a violação de diversos desses princípios de uma só vez, em um domingo, em um intervalo de praticamente uma hora. 

É difícil lecionar quando a prática destoa absolutamente da teoria. Quando os fundamentos do Direito são apenas discussões tidas em sala de aula que, no "mundo real" da justiça, não representam muita coisa. Discurso vazio. A sensação de que "nada faz sentido" me abateu neste último domingo, a sensação de que o ruído entre o "real" e o "ideal" está cada vez maior me fez refletir sobre o que estamos fazendo com alguns valores mais importantes do nosso Estado de Direito. 

Decidi, em razão da complexidade da situação, fazer algumas postagens sobre o imbróglio "solta Lula, prende Lula" que faz-me sentir compaixão por professores de História em um futuro próximo - pois, dos professores de Direito, tenho é muita pena, mesmo, já que somos nós que enfrentamos diretamente essa celeuma. 

Começo com o começo. Uma defesa que, estrategicamente, decidiu interpor um pedido de habeas corpus, baseado em fato supostamente novo, em um plantão judiciário cujo julgador era muito provavelmente, quase certamente, favorável à tese do peticionário.

Lula teve diversos habeas corpus negados, tanto pelo TRF, quanto pelos STJ[1] e STF. Há mais de uma tese, já levantadas por seus advogados, sendo discutidas em juízo, ou para serem discutidas, em julgamentos que estão desafiando as probabilidades processuais brasileiras. O pedido feito neste domingo, 08/07, tinha de "novo" a situação de que Lula é pré-candidato à presidência nas próximas eleições [2].

Buscando informações no site do TRF4 sobre o plantão judiciário, encontramo-no regulamentado pela Resolução 127 de 2017, que avença a hipótese de competência do plantão em casos de habeas corpus em que a autoridade coatora esteja também sob competência do TRF4 [3]. 

Art. 3º - O plantão judiciário destina-se exclusivamente ao exame de: 

a) pedidos de habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; 

Dessa forma, em uma leitura superficial da norma, podemos afirmar que o plantonista do dia 08/07/18 era competente para analisar pedidos de habeas corpus. Mas, será que todos? Ou qualquer um? A reiteração de um pedido de habeas corpus já seguidamente negado por diversas instâncias e tribunais poderia acontecer dentro da compreensão do artigo 3º da Resolução 127 de 2017 do TRF4 apenas porque nele há a previsão genérica do termo jurídico? 

Entendo que não, pois não há, em verdade, fato novo nem urgente que justificasse o habeas corpus, tanto que parte da decisão do juiz plantonista trouxe de novo o mesmo argumento: que não há, contra Lula, nenhuma decisão condenatória definitiva, transitada em julgado, reacendendo a discussão sobre a presunção de inocência e a prisão após a confirmação da sentença condenatória pelo tribunal.

A defesa de Lula foi, como disse antes, estratégica. Utilizou-se do sistema para provocar uma decisão em que um julgador favorável à tese da defesa fosse o competente para julgá-la. Com isso, violou o princípio do Juiz Natural. 

Há muito venho afirmando que o Juiz Natural representa, de forma peremptória, a proibição de escolha do julgador pelo jurisdicionado. O cidadão, em qualquer situação em que se encontre, não pode, sob pena de ferir o referido princípio, escolher quem julgará seu conflito. A jurisdição precisa ser imparcial e neutra (dentro de suas possibilidades) e, para isso, cerca-se de regras de competência e distribuição de processos para evitar que as partes decidam quem vai por elas decidir. 

O problema seria de grande monta: não se poderia tratar de garantia do Juiz Natural se as partes pudessem escolher livremente para qual juiz elas entregariam suas lides. A imparcialidade ficaria totalmente mitigada, e a legitimidade da jurisdição, prejudicada. [4]

Considerando a reiteração de teses e a fragilidade do suposto "novo fundamento" do habeas corpus decidido em 08/07/18, entendemos que a defesa de Lula aproveitou-se do momento e escolheu seu julgador. A situação da pré-candidatura de Lula não é nova e nem urgente a ponto que não possa esperar decisão pelo juiz prevento para o caso. 

O pedido de habeas corpus feito ao plantão judiciário, não tendo trazido nenhum fato novo urgente que desafiasse a competência do juiz plantonista, viola o princípio do Juiz Natural e, fatalmente, seria anulada posteriormente pelo julgador competente para tanto. 

Essa foi a primeira situação esdrúxula ocorrida no evento domingueiro que movimentou os stories do Instagram do país. Os desdobramentos foram tão bizarros quanto, mas serão analisados a posteriori. 

Professor de Teoria Geral do Processo, no Brasil, sofre. 

-----

[1] De fato, o STJ negou, de uma só vez, 143 pedidos de habeas corpus em benefício de Lula, alegando que eram todos padronizados e assinados por cidadãos (não os advogados da defesa do ex-presidente). Mais informações em http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2018/07/presidente-do-stj-rejeita-143-pedidos-de-habeas-corpus-para-lula.html

[2] Informação que pode ser confirmada aqui: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2018/07/08/interna_politica,693603/desembargador-manda-soltar-lula.shtml

[3] Confiram a resolução na íntegra, aqui https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/kkf_sei_resolucao127_plantao_0.pdf

[4] SILVA, Tatiana Mareto. O princípio do Juiz Natural e a distribuição de processos nos Juizados Especiais Cíveis do Espírito Santo. Publicado na Revista da Faculdade de Direito de Campos em http://www.uniflu.edu.br/arquivos/Revistas/Revista08/Discente/Tatiana.pdf

Read more

Porque a vida das mulheres importa

Texto publicado no jornal O Fato em março de 2018.

O mês de março é geralmente o período do mês em que se rendem homenagens a mulheres. Além da celebração do Dia Internacional da Mulher, entidades e organizações costumam dedicar-se a celebrações que se estendem por todo o mês, sempre colocando o foco na mulher e no feminino. A cada ano que passa, no entanto, aumentam os registros de mulheres mortas em casos de violência doméstica ou sexual. O Mapa da Violência de 2015 identificou que a criação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) não representou uma redução no registro de assassinatos de mulheres no Brasil. Seja porque mais mulheres foram mortas, seja porque mais denúncias foram feitas, a lei não conseguiu cumprir seu objetivo de erradicar a violência doméstica. 

Também em 2015 foi alterado o artigo 121 do Código Penal para acrescentar uma qualificadora ao crime de homicídio - surgindo, assim, o feminicídio no Direito brasileiro. Não usarei este espaço para tecer críticas possíveis ao tipo penal, apenas relevar um dos objetivos da alteração legislativa, que foi expor, evidenciar, dar nomea um crime que tem conotação e contexto diferentes do homicídio. 

O feminicídio nomeou o crime de matar mulheres por serem mulheres. Fez com que se expusesse a realidade cultural em que homens se acham no direito de controlar e decidir sobre a vida das mulheres. A alteração normativa não serviu apenas para a agravar a pena do condenado por feminicídio, mas para mostrar que esse crime existe- que mulheres morrem, todos os dias, por serem mulheres, porque a vida delas importa menos do que a vida dos homens. 

Não são poucas as tentativas de banalizar ou deslegitimar o feminicídio, exatamente como ocorre com a Lei Maria da Penha, já calejada por tantos ataques à sua constitucionalidade. Os argumentos se servem da isonomia, festejado princípio que garante a todos tratamento igualitário da lei, para afirmar que é discriminatório punir com mais rigor um assassino apenas porque sua vítima é mulher. Afirmam, também, que a inclusão do feminicídio no Código Penal foi uma medida desnecessária, uma vez que já existe crime para punir quem mata pessoas. 

Tais argumentos, que se respaldam em uma mítica igualdade entre homens e mulheres, têm o único intuito de desqualificar as lutas femininas e a atenção do Estado para a violência permanente a que as mulheres são submetidas, todos os dias, na sociedade patriarcal ocidental. A maior parte da violência sofrida por mulheres é silenciosa e acontece dentro de casa, cometida por sua própria família. Pais, maridos, companheiros, namorados - esses são os maiores estupradores e assassinos de meninas e mulheres. Mulheres sofrem, de forma recorrente, violência moral e psicológica, tendo violados seus direitos de fala, de participação política, de trabalhar pelo próprio sustento, de decidir sobre sua própria vida e sexualidade. Mulheres devem temer aqueles com quem dividem a cama, aqueles que lhes oferecem flores em dias especiais, aqueles que juraram amá-las. 

A violência contra a mulher reveste-se de características diferentes da violência urbana regular. Mulheres geralmente não morrem nas mesmas situações que homens. Homens, esses que violentam e assassinam mulheres porque elas se recusaram a obedecê-los ou porque não aceitaram ser um mero objeto nas mãos de seus parceiros. Então, o feminicídio veio mostrar a todos e a todas que a vida das mulheres importa, sim. Que a violência contra a mulher é crime, não importando como e em que contexto ela seja cometida. 

Por causa da naturalização da violência contra mulheres, no Brasil, o Estado precisa agir. Alguns passos foram dados, mas ainda são insuficientes. É urgente que políticas públicas sejam pensadas para a redução real do número de feminicídios. Encerro minha participação neste espaço com uma frase que toca o fundo da questão: “Não se nasce mulher, morre-se” (autor anônimo). 

Read more

A quem interessa o discurso deslegitimador dos Direitos Humanos?

Texto publicado no jornal O Fato em abril de 2018.

O cenário brasileiro, no Século XXI, vem sendo pintado com cores sombrias. O país internacionalmente conhecido por suas grandes festas e celebrações, por um povo carismático e acolhedor, vive um período de retrocesso em relação aos direitos humanos reconhecidos. Esse retrocesso se impõe legitimado por um discurso de ódio cujo objetivo é convencer as pessoas que os direitos, historicamente reconhecidos como pertencentes a todo ser humano, são um obstáculo ao desenvolvimento da humanidade e à própria vida dessas pessoas. 

Não é incomum, em redes sociais, na mídia e em outros espaços públicos, falas que enfatizam o quanto os direitos humanos são ruins para a sociedade. São inverdades que, repetidas muitas vezes e da mesma forma, ecoam como certezas. Quem nunca ouviu dizer que “os direitos humanos só protegem bandidos”? Ou que os direitos humanos precisam acabar? Ou que devemos ter “direitos humanos para humanos direitos”? 

Pois aliado ao discurso há também um movimento político, midiático e, por que não, social, que caminha no sentido de criminalizar todos aqueles que lutam pela efetividade dos direitos humanos. Pessoas que dedicam a vida a buscar liberdade, igualdade e fraternidade como ideais universais, são rotuladas como “pessoal dos direitos humanos”, em uma tentativa de desqualificar a sua luta ao vinculá-la com algo negativo, pejorativo, desumano.  

Os direitos humanos não são entes personalizados que estão presentes nos Estados para atuar em determinado sentido. São direitos. São históricos. Não foram dados, foram reconhecidos depois de muita luta e sangue derramado, por aquelas pessoas que vieram antes de nós e que acreditavam na primazia da dignidade humana. São nossos direitos, de todos os seres humanos. São a garantia da nossa vida, da nossa liberdade. 

Devemos nos questionar a quem interessa o projeto de desinformação e desqualificação dos direitos humanos. Por que o Brasil desponta como um país que, internamente, defende violar esses direitos.  A nível mundial, busca-se cada vez mais efetivar os direitos humanos, impedir que eles sejam desconsiderados, estendê-los a cada vez mais pessoas por meio da redução das desigualdades. Por que, então, o discurso brasileiro vem no sentido oposto a esse anseio por mais direitos? 

É preciso, também, compreender que os direitos humanos não protegem determinados grupos, eles são universais. São de todos nós. Quando defendemos que eles sejam reduzidos ou violados, nos colocamos como potenciais vítimas dessas violações. Não há como traçar limites ou barreiras - o fim da liberdade para uns é o fim da liberdade para todos. 

Informar é preciso. Conhecer sobre os direitos humanos, compreender sua origem e justificativa história, é essencial para que possamos interromper esse projeto de deslegitimação que afeta a todos nós de forma nefasta. Não podemos aceitar que nos convençam de que devemos abrir mão de direitos humanos já reconhecidos e tão arduamente conquistados. Temos que combater a violação desses direitos; a sistemática violação que o Estado brasileiro nos impõem em não efetivar as políticas públicas relacionadas à saúde, à educação, à redução da pobreza, entre outras. Estamos em um estado de permanente violação de direitos humanos e devemos lutar contra o discurso que nos convence que a culpa disso é dos próprios direitos.

Read more

O discurso de ódio, a liberdade de expressão e as redes sociais.

Texto publicado no Jornal O Fato em 29/12/17.

A liberdade foi o primeiro direito humano expressamente reconhecido. Desde o Cilindro de Ciro, que data do ano 539 AC, o direito à liberdade se mostra como fundamental à existência digna do ser humano. Essa liberdade, no entanto, pode assumir diversas formas e faces, seja o direito de ir e vir até o direito de pensar livremente.

O Direito brasileiro, na Constituição Federal de 1988, eleva a liberdade como um direito individual fundamental, estabelecida principalmente no artigo 5º. Entre as "liberdades" reconhecidas, está a liberdade de expressão, a religiosa, a de pensamento, a de ir e vir. O que isso significa? Que o Estado não deve agir de forma a retirar dos indivíduos essas liberdades garantidas.

Mas, consideremos. A liberdade é um direito absoluto? Existe algum direito que seja absoluto, que não possa ser restringido? A resposta, para as duas perguntas, é não. O célebre dito popular que afirma que "o meu direito acaba quando começa o do outro" pode ser aplicado quando se trata de direitos fundamentais, também, pois o direito de uns não pode representar a opressão de outros.

Então, a liberdade de se expressar não é absoluta. O nosso direito de dizer o que queremos é limitado pelo respeito, pela ética, pela alteridade. O ordenamento jurídico brasileiro, como um todo, não reconhece o direito a "dizer o que se quer" sem que isso represente consequência alguma. Não podemos usar a nossa liberdade de expressão para propagar o ódio, a violência, ou para incitar pessoas umas contra as outras, por exemplo.

Na era das redes sociais, vemos muitas pessoas abusando do direito de se expressar livremente. O anonimato proporcionado pela distância entre quem fala (escreve) e quem ouve (lê) facilita com que indivíduos ou grupos, impulsionados por uma crença equivocada sobre a liberdade de expressão, usem as redes sociais para disseminar preconceito e causar mal-estar entre outros indivíduos ou grupos. Isso é o que chamamos de discurso de ódio.

Não existe opinião que legitime a violação de direitos humanos. Emitir qualquer opinião, de forma desrespeitosa e sem considerar o direito de outras pessoas, não encontra respaldo na liberdade de expressão. Usar as redes sociais para agredir verbalmente indivíduos diferentes, grupos com ideias antagônicas, não encontra respaldo na liberdade de expressão. Esse comportamento de alguns tem sido levado frequentemente ao Judiciário, e o ofensor, aquele que propaga discursos de ódio pelas redes sociais, é condenado a indenizar monetariamente o ofendido.

Precisamos compreender que a liberdade de expressão, como direito fundamental, não garante imunidade a "opiniões" que representem incitação ao ódio. A nossa liberdade de nos expressarmos encontra limite na liberdade do outro em também se expressar. E a expressão não se resume a dizer palavras na internet, mas a viver a nossa vida da forma que nos faça felizes. Não há liberdade irrestrita sem consequências, morais ou jurídicas, portanto a liberdade como direito fundamental não respalda o ódio, o preconceito, a violência. Pensemos nisso.

Read more

As duas mortes das mulheres

Escrevi esse texto há semanas, mas não publiquei. Decidi publicá-lo agora, mesmo tanto tempo depois, pois Marielle não pode ser esquecida. 

No passado mês de março de 2018, o Brasil e o mundo se chocaram com o assassinato da vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro. O crime, ainda não solucionado, segue investigado tendo como hipótese a de execução. Marielle e Anderson, que dirigia o veículo alvejado, morreram naquela noite, mas foi Marielle quem sofreu com a morte dupla, o que geralmente ocorre com todas as mulheres vítimas de crimes. Tão logo a comoção pelo assassinato dominou a mídia, as redes sociais e as ruas, o legado de Marielle começou a ser destruído por notícias e informações falsas.

Inicialmente, diziam que ela tinha causado a própria morte. Que sua "conexão com criminosos" (não provada em nenhuma das notícias) ou "os bandidos que ela protegia" (afirmação genérica para atacar qualquer um e qualquer uma que se coloque publicamente como defensor de direitos humanos para grupos minoritários) levaram ao assassinato. Depois, questionaram a ênfase dada ao crime - afinal, tantas pessoas morrem, por que Marielle merecia tanto "estardalhaço"?

Por fim, passaram a atacar Marielle pessoalmente, com uma matéria forjada, manipulada, vinculada a uma imagem que não era dela, buscando justificar o injustificável - o assassinato de uma pessoa. Quando nada pareceu surtir efeito, os ataques chegaram até à legitimidade de Marielle, que "teria sido eleita pela elite, portanto não representava a favela". Como se isso maculasse o trabalho que ela realizava nas comunidades, em prol dos direitos para minorias.

Infelizmente, ela não foi a única mulher a sofrer com as duas mortes. Quando uma mulher é assassinada, muitas das vezes ela é responsabilizada por sua própria morte. A mulher tem sua vida ceifada e, depois, tem sua honra destruída pelos que insistem em, publicamente, atribuir a ela a culpa pelo ato criminoso.

Conheci uma jovem que também foi assassinada a tiros. Quando recebemos a notícia de sua morte, ainda não sabíamos sobre nada - quem era o atirador ou o motivo do crime. Ela estava em casa, já dentro da garagem, e suspeitamos de feminicídio. Não demorou nem doze horas para que a vida dessa mulher fosse exposta e, depois de sua morte, ela fosse morta novamente. Bradaram que ela "procurou encrenca" já que era prostituta. Não sei se ela era. Mas afirmava-se como se ela fosse e como se isso fosse motivo para um crime tão bárbaro. Imediatamente, a comoção pelo crime virou nossa cruzada na defesa da honra da vítima.

Mulheres morrem duas vezes. Marielle foi assassinada no dia 14 de março de 2018 e hoje, quase 1 mês após o crime, ainda não sabemos quase nada sobre ele. Mas toda a vida de Marielle foi esmiuçada para que ela pudesse ser responsabilizada pelo crime do qual foi vítima. Não conseguiram, mentiram.

Quantas mulheres não são estupradas por suas roupas ou comportamento? Quantas mulheres não apanham dos maridos e companheiros porque fizeram algo para provocá-los? Quantas meninas não são abusadas por familiares porque provocaram? Quantas adolescentes são estupradas porque se sensualizaram demais? Quantas mulheres não foram assassinadas porque andaram na rua tarde da noite, ou saíram sozinhas, ou eram prostitutas?

A culpa não é da vítima. Mas culpar mulheres por suas mortes é recorrente em nosso país misógino e patriarcal. Mulheres sofrem duas mortes. A do corpo e a da honra.

Read more

O gênero e a ideologia

Artigo publicado na revista Jus Navigandi

Há alguns anos, que considerarei aqui de 2013 até o presente, temos presenciado uma onda conservadora no Brasil, que tem como uma de suas consequências o fortalecimento de discursos exclusivos e discriminatórios da diferença. Este breve texto abordará uma das problemáticas recorrentes deste interstício histórico atual, que é o movimento Escola Sem Partido e as discussões sobre gênero nos ambientes escolares.

Para tanto, será necessária uma reflexão sobre uma expressão que passou a frequentar o discurso de muitos, a “ideologia de gênero”, e como essa expressão é equivocada, seja na perspectiva do que é ideologia, seja na perspectiva do que é gênero.

A palavra ideologia é comumente utilizada, no quotidiano do Século XXI brasileiro, com sentido de ideal político - que pode ser bom (para mim) ou ruim (para mim), dependendo de que lado se está. Com isso, tudo se tornou ideológico sem que as pessoas que discursam sobre ideologias tenham realizado intenso estudo sobre, afinal, o que estão falando.

Uma excelente obra para compreender o significado do termo ideologia é a de Marilena Chauí, em que podemos estudar a origem do termo e sua representação para o marxismo. A ideologia é uma ocultação do real, da realidade social, para que as pessoas não conheçam ou compreendam a forma como as relações sociais e culturais foram estabelecidas.

A perspectiva de Chauí pode ser também entendida em Heidegger, na medida em que a ideologia impede o desvelamento do real, fazendo com que a coisa não se revele como ela é, mas apenas como idealizada pelo observador.

Ideologia já foi historicamente entendida como ciência em que se estudava a relação do espírito humano (mente) sobre as coisas (objetos). Nesse período, que remonta ao Século XIX, a ideologia explicava como a racionalidade humana afetava tudo ao seu redor e permitia com que as coisas adquirissem sentido e significado - para o humano. Em verdade, cada coisa é como ela é (Heidegger), porém o ser humano pode atribuir a ela significado diverso de seu original dependendo da finalidade que emprega á coisa.

Foi Napoleão Bonaparte que inverteu a percepção que os ideólogos tinham deles mesmos, chamando-os de metafísicos e antirrealistas. Tratou-se de uma interessante “virada de mesa”, já que nenhum ideólogo se enxergava como metafísico, mas o oposto. Marx, ao criticar os ideólogos alemães, manteve o significado negativo dado por Napoleão para considerar toda ideologia como a inversão da verdade, como uma desconexão entre o ideal e o real.

Auguste Comte, em seu Curso de Filosofia Positiva, retomou o sentido de ideologia como teoria, como ciência. Para o filósofo francês, a ideologia era a concatenação de ideias para explicar determinado fenômeno, produto do espírito humano. Pelas premissas do positivismo como ciência, a teoria assumiu papel fundamental no fazer humano, já que toda ação e relação humanas deveriam estar pautadas em teorias previamente estabelecidas.

O maior objetivo de Comte era garantir uma sociedade organizada e evoluída por meio da previsibilidade das teorias. Para ele, a absoluta conexão entre teoria e prática levava à organização social, e a inobservância da teoria, levava ao caos. O lema da bandeira brasileira reproduz o pensamento de Comte em seu “ordem e progresso”, considerando que 1) a teoria conduz à ordem e 2) a ordem conduz ao progresso.

Muitas críticas foram lançadas ao trabalho de Auguste Comte, até mesmo pelos próprios neopositivistas do Círculo de Viena. Porém, para este estudo, é relevante atermo-nos ao fato de que Comte construiu uma sociedade ideal (!) em que o poder político estaria/ deveria estar nas mãos de quem detivesse o saber científico, pois apenas estes seriam capazes de conduzir essa sociedade ao progresso. O saber empírico e popular foi totalmente desconsiderado por Comte, que elevou o conhecimento científico como máxima de uma sociedade evoluída.

Outro problema da filosofia comtiana residia na base do que era ciência e do que era entendido como método, naquele período histórico. Ciência e método estavam reduzidos ao pensamento decartiano e baconiano, que propunha a maior fragmentação do objeto para seu conhecimento. Assim, enquanto ciência era a relação entre observador (cientista) e objeto, este objeto tinha que ser reduzido à sua menor representação para que ele pudesse ser plenamente compreendido (Descartes).

Durkheim entendia, de forma diversa, a ideologia como um restolho de ideias do cientista, que não respeitava a estrita neutralidade científica. Bons resultados científicos (teorias) eram fruto da separação absoluta entre objeto e sujeito, garantindo que o sujeito não tivesse nenhuma relação que não fosse estritamente científica (portanto neutra) com o objeto. Não se concebia qualquer “juízo de valor” ou projeção de valores e culturas na análise do objeto. Ideológico, portanto, seria o que não fosse neutramente científico.

Retomando o pensamento de Marx sobre ideologia, é importante destacar que sua crítica foi direcionada aos ideólogos alemães que criticavam Hegel. Para Marx, esses ideólogos (filósofos) pegaram, cada um, um aspecto da filosofia hegeliana para criticá-la e formaram um conjunto de pensamentos desconexos, bem como universalizaram aspectos individuais da realidade humana. Essa universalização de singularidades levou a uma projeção (universo) sobre realidades diversas, sem levar em conta essas realidades em si.

Sem a pretensão de esgotar o tema, propus-me a apresentar os mais relevantes aspectos históricos sobre o termo “ideologia" e seu emprego ao longo dos tempos. Posso, então, por estes fundamentos, resumir o “conceito de ideologia” de três formas:

1. Ideologia é ciência/teoria, representando uma projeção de ideias previamente estabelecidas sobre a conduta humana/social, que deveria, obrigatoriamente, pautar-se nas teorias existentes (Comte);
2. Ideologia é tudo que não é científico, que desrespeita a neutralidade necessária entre sujeito (cientista) e objeto estudado (Durkheim);
3. Ideologia é o afastamento do real, é a desconexão entre teoria (idéias) e realidade (cultura), é a projeção de idéias universalizadas sobre realidades diferentes, cuja diversidade foi ignorada na elaboração do conceito universal.

Para se conceber, então, uma “ideologia de gênero”, é preciso que a) ou consideramos gênero como uma ciência, b) ou consideramos gênero como um afastamento da ciência, c) ou consideramos gênero como uma teoria universalizada, que objetiva “mascarar” a realidade ou impor-se sobre várias realidades sem, contudo, considerá-las.

O que é, então, gênero? Para compreendermos gênero, cientificamente, já que o propósito deste texto é uma reflexão científica, socorro-me às teorias feministas, que melhor explicam o conceito desejado. Joan Scott trouxe o gênero para a discussão em uma perspectiva também gramatical, considerando que, na gramática, o gênero é usado para classificar fenômenos e coisas, que podem ser separados em distinguidos uns dos outros.

As feministas estadunidenses são consideradas as pioneiras na utilização do termo gênero como aquele que faz classificações e distinções baseadas no sexo. Havia rejeição ao determinismo biológico, permitindo incluir, no gênero, todas as questões referentes à feminilidade em si. Essas feministas consideravam que a história e os estudos sobre homens e mulheres não podiam se dar de forma separada[1].

Em trabalhos mais recentes, o termo gênero assumiu conotação mais neutra, afastando o ruído do feminismo (como movimento político de transformação) e eliminando a questão da desigualdade da pauta de análises. A proposta buscou dar “legitimidade acadêmica” aos estudos feministas nos anos 80, demonstrando que a neutralidade da ciência positivista ainda era a regra das academias mundiais. Nesse mesmo sentido, usar gênero como substituto de sexo garantia uma análise desvinculada de aspectos meramente biológicos que diferenciavam homens e mulheres, tratando, assim, gênero, das relações sociais entre os sexos.

É nesse momento que o termo gênero é empregado como construção social. Assim, a palavra se tornou útil para separar as relações sexuais (biológicas) dos papéis atribuídos a cada sexo. Gênero não se refere a algo inato, mas construído, socialmente estabelecido conforme papéis previamente definidos para homens e mulheres (Beauvoir).

O estudo do gênero, no entanto, não se mostrava interessante para historiadores, que almejavam estudar sobre política e relações de poder. Nessa visão, estudar gênero não conduzia a mudanças de paradigmas históricos. Na busca de reconciliar teoria e história (aquela universal e essa relativa), alguns historiadores e algumas historiadoras focaram seus estudos no gênero e em como ele poderia contribuir para mudanças sociais.

Joan Scott compreende que os estudos feministas sobre gênero dividem-se em três categorias: 1) feministas que estudam o gênero na perspectiva da sociedade patriarcal, e pretendem explicar suas origens e a “necessidade" de dominação das mulheres por homens, 2) as feministas marxistas, que relacionam a desigualdade entre os sexos com desigualdades de classe (Saffioti), e conectam sexualidade com família, trabalho e raça de forma a explicar como todas essas desigualdades são produto do mesmo modo de operar do capitalismo, e 3) teorias baseadas no pós-estruturalismo francês e teorias anglo-saxônicas de relação com objeto para explicar e explorar a reprodução da identidade de gênero.

Como podemos observar, nem ideologia, nem gênero, são conceitos fechados e acabados, bem como existem mais de uma possibilidades de compreensão de seus termos, sejam isoladamente, sejam em conjunto. Devemos manter o gênero como uma categoria analítica, sem reduzir o seu estudo a um mero conceito estabelecido em determinada época. Podemos, inclusive, considerar a corrente de pensamento que defende o fim do stabilishment de gênero, que rejeita o binarismo homem-mulher e macho-fêmea e toma como referencial a identidade e a percepção corporal das pessoas, tendo gênero como uma performance (até mesmo efêmera), não como um dado acabado (Butler). O gênero está posto para ser criticado e desconstruído pela ciência.

“Se utilizarmos a definição de desconstrução de Jacques Derrida, essa crítica significa analisar, levando em conta o contexto, a forma pela qual se opera qualquer posição binária, revertendo e deslocando sua construção hierárquica, em vez de aceitá-la como real ou auto-evidente ou como fazendo parte da natureza das coisas” (Scott).

Se vamos considerar o termo “ideologia de gênero”, temos que considerar que, em ambos, está presente o termo “relações de poder”. Tanto ideologia, que refere-se à manipulação do real pelo ideal, a uma universalização das coisas diferentes por teorias abstratas que não explicam o real e não consideram essa divergência, está relacionada ao poder e a quem o detém, quanto gênero, que refere-se a relações de poder entre sexos. A “ideologia” de gênero estaria, então, na manipulação do real (no caso, as relações entre homens e mulheres) por quem detém o poder, com a finalidade de distorcer a realidade (ou mascará-la) a fim de manter um stabilishment (cujo objetivo é, de fato, manter o poder).

E, afinal, quem detém o poder? Essa é, talvez, uma reflexão mais válida e necessária do que a sobre ideologia e gênero. O poder está no masculino, no branco, no capital. Em uma sociedade como a brasileira, com o passado escravocrata de país colonizado pela Europa, o poder é exercido por homens brancos. Homens, porque a sociedade é patriarcal e historicamente excluiu as mulheres dos espaços públicos, não permitindo a elas o exercício nem mesmo do voto[2], menos ainda de cargos políticos (Arendt). Brancos, porque os negros foram trazidos para o Brasil como mercadoria, à força, escravizados, obrigados a viver no país e, mesmo após a abolição da escravatura, não foram inseridos na sociedade como iguais (Souza).

A leitura de Jessé Souza se mostra fundamental para compreender como a sociedade brasileira criou uma espécie de subcategoria de cidadãos (subcidadãos), que formam uma “ralé" excluída, invisível e à margem de direitos políticos e representatividade. Também é essencial a leitura de Nancy Fraser para a contextualização de sua justiça tridimensional - como o estado apenas pode ser justo se garantidas distribuição, reconhecimento e representatividade. A representatividade, em uma democracia, é sinônimo de estado justo, já que não acreditamos na capacidade dos legisladores em elaborar leis dentro dos padrões de neutralidade estabelecidos por John Rawls, por exemplo. Sem representatividade, o estado continuará atuando em prol do grupo que está no poder, e o poder estará sempre nas mãos do mesmo grupo.

Essa breve análise sobre “quem está com o poder” relaciona-se da seguinte forma com a ideologia de gênero: gênero está para as relações sociais entre os sexos, inclusive dentro da perspectiva da desigualdade presente nessas relações, e ideologia está para a manipulação do real (pelo ideal) para mascarar uma realidade, ou uma descontextualização do ideal para com o real por meio da universalização de conceitos e teorias que desconsideram as diferenças básicas entre coisas/objetos/pessoas. A ideologia do gênero é a manipulação do real (o próprio gênero) para servir a um propósito: que homens e mulheres acreditem que 1) existem apenas 2 gêneros, equivalentes ao sexo biológico, 2) as diferenças sociais entre homens e mulheres decorrem da biologia, 3) homens e mulheres possuem aptidões naturais a determinados tipos de papéis sociais (homens são líderes, mulheres são mães) e, portanto, cada um deve exercer exclusivamente aquelas atividades para as quais possuem inclinação inata.

Essa mística das diferenças biológicas entre machos e fêmeas interferir necessariamente nos papéis sociais que homens e mulheres exercem já se mostra ultrapassada. No Século XXI há homens e mulheres assumindo as mais diversas atividades, sendo que algumas delas eram outrora admitidas apenas para o gênero (sexo) oposto. Mulheres já se mostraram aptas como líderes e como representantes políticas, assim como homens já se mostraram aptos para os cuidados com a casa. A manutenção de papéis de gênero de forma estrita e obrigatória é uma forma de (re)enquadrar mulheres em funções gratuitas ou mal pagas e confiná-las nos espaços privados, para que o gênero que está no poder - o masculino - assim se mantenha.

Há, também, a perspectiva do gênero como identidade. Se os papéis de gênero são inculcados nas crianças desde o nascimento (Beauvoir), o que significa que o gênero não é inato, tais papéis podem ser assumidos por qualquer sexo e, eventualmente, as pessoas não se encaixam nos papéis que lhes são atribuídos. Assim, algumas pessoas não estão confortáveis com o gênero inculcado, assumindo os padrões sociais de outro(s). Chamamos de pessoas trans aquelas que não se encaixam no socialmente estabelecido como padrão do gênero. Assim, gênero é identidade, pois eu, enquanto pessoa livre, posso assumir o gênero em que melhor me encaixo, uma vez que não existe relação essencial entre o sexo biológico e a construção social.

Se podemos falar de uma ideologia de gênero, hoje, devemos conceituá-la como essa distorção da realidade - que mulheres são naturalmente inaptas para determinadas funções e que o gênero (construção social) é um dado biológico - com objetivo de impedir que o feminino saia do confinamento e redefina as relações de poder entre os gêneros.

Claro que o gênero pode ser entendido de forma mais ampla que o feminino e o masculino, como mesmo nos trás Judith Butler. A subversão do gênero, a sua desconstrução, pode nos levar desde uma completa redefinição do gênero em si até a sua abolição. Rediscutir as relações entre os gêneros é rediscutir a existência dos gêneros e sua construção como um todo, não apenas negociar “autorizações" ou “concessões” para o feminino.

Chegamos, então, ao movimento Escola Sem Partido, que não é um movimento novo (foi criado em 2004), mas que ganhou força com a onda conservadora que mencionei no primeiro parágrafo deste texto. É um movimento, não um projeto de Lei, como equivocadamente divulgado eventualmente pela mídia, que foi criado por um advogado, Miguel Nagib, e se define como iniciativa de “estudantes e pais preocupados com o grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras”. Esse “grupo” de pessoas elaborou propostas de legislação, a níveis municipal, estadual e federal, para impedir essa “contaminação ideológica” das escolas e para garantir a “neutralidade" do ensino.

Em uma análise superficial, observa-se que o movimento não parece comprometido com nenhuma neutralidade, já que todo o discurso apresentado está focado no desprezo a pautas que o próprio movimento considera “de esquerda”. A polarização direita-esquerda fica evidente em todo o material distribuído pelo movimento, mas o que chama a atenção, de forma mais contundente, é que o movimento tenta nos fazer acreditar que o sistema educacional, como um todo, não é ideológico nem se pauta em nenhuma ideologia. Demonstra desconhecimento do que é ideologia ou demonstra que o próprio movimento é uma ideologia.

O sistema educacional é ideológico. A construção dos espaços educacionais é ideológica. Nada foi disposto em uma escola ou universidade “por acaso” nem acontece de acordo com a vontade e/ou liberdade dos educandos. Existe um projeto educacional, com objetivos, metas, missões, valores. Não é possível acreditar em neutralidade ideológica pois ela simplesmente não existe no contexto educacional como um todo. Então, se o movimento efetivamente não pretende defender uma neutralidade, que não existe, o que ele pretende?

Manter o status quo. O Escola Sem Partido possui alvos específicos, que são determinados discursos e determinadas práticas educacionais que, segundo ele, subvertem determinados “valores" - dos educandos e seus pais. Defendem a neutralidade, mas atacam apenas “um dos lados” - aquele que discute as relações de poder, aquele que questiona e coloca em debate a forma como a sociedade é/foi construída.

Um dos alvos do Escola Sem Partido é a discussão sobre gênero nas escolas e universidades. Sob alegações de que as escolas estariam ensinando as crianças a praticar sexo, o movimento atinge medos e temores das pessoas, utiliza frases de efeito e se alimenta do desconhecimento sobre determinados temas para transformá-los em monstros - ou naquilo que eles querem que as pessoas vejam.

A discussão sobre gênero nada tem a ver com a sexualização de pessoas, sejam elas crianças ou adultos. Analisar gênero, analisar as relações sociais entre homens e mulheres, questionar o binarismo do gênero, buscar a desconstrução do gênero, não tem a ver com relações sexuais ou com fazer sexo. Sequer tem envolvimento religioso, já que a discussão corre no nível filosófico e sociológico. Quando movimento Escola Sem Partido se apresenta para impedir o que eles denominam “ideologia de gênero” nas escolas, de fato pretende que seja mantida a ideologia do gênero, ou seja, a obnubilação do real para que as pessoas - principalmente mulheres - continuem acreditando na “verdade" do gênero, sem analisar as relações opressoras e violentas que o gênero constitui.

Não há questão moral a ser considerada, já que o gênero não se reveste de conteúdo moral. Eventual relação - forçada - entre gênero (sexo) e valores religiosos tem objetivo, geralmente, de travestir o gênero de dogma - e dogmas não se discutem, são obedecidos. Quando se atrela o gênero à divindade religiosa, transforma-se toda discussão possível em desrespeito à própria divindade e sua palavra. A sacralização do gênero é mais uma forma de manipulação pelo equívoco da palavra - gênero não é biologia, não é sexo, não é natural, não nos foi dado. Gênero é construção social, portanto não se relaciona com o plano divino, mas com a realidade e as relações humanas.

Assim, discutir, debater, analisar, questionar (as relações de) gênero 1) não viola nenhuma liberdade previamente estabelecida pelo estado brasileiro, 2) não viola valores morais de pessoas, já que o gênero não possui/deve possuir conteúdo moral, 3) não viola a educação familiar nem o direito dos pais em educar seus filhos dentro de seus valores, 4) não impede o livre pensamento, e 5) não inculca nenhum dogma ou verdade fabricada nas pessoas, já que o debate científico sobre gênero não é ideológico, tem exatamente a função de eliminar as teorias idealizadas e universalizadas sem considerar as relações sociais (reais) entre pessoas, ao longo da história, e o componente cultural.

Impedir os debates sobre gênero é impedir que se faça ciência e que se coloque em discussão uma ideologia sobre as relações entre homens e mulheres e entre o natural e o construído para a manutenção das relações de poder vigentes. É manter as mulheres à margem, excluídas dos espaços públicos, e afirmar que isso acontece de forma natural, sem qualquer interferência histórica/ construção social. É, na verdade, impedir o livre pensamento e que as pessoas possam analisar o objeto (gênero) por vários métodos, discuti-lo e questioná-lo. É insistir em manter verdades lineares, universalizadas, simplificadas, enquanto a sociedade há muito já se mostrou complexa. É garantir que os grupos que detém o poder nele se mantenham, e que os grupos não representados aceitem isso pacificamente porque “assim são as coisas”.

Referências deste texto:

ARENDT, Hannah. A condição humana. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.

BEAUVOIR, Simone de. O segundo sexo. Versão digital. 2.ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

CHAUÍ, Marilena. O que é ideologia. São Paulo: Brasiliense, 1981.

COMTE, Auguste. Curso de filosofia positiva. Col. Os Pensadores. Trad. Arthur Giannotti. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

SAFFIOTI, Heleieth. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. 3. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2013.

SCOTT, J. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade. V. 20. N. 02. Porto Alegre, jul/dez 1995. Pp. 71-99.

SOUZA, Jessé. A construção social da subcidadania: para uma sociologia política da modernidade periférica. 1ª reimpressão. Belo Horizonte: UFMG, 2006. Parte I, pp. 19-90.

_______. A gramática social da desigualdade brasileira. In SOUZA, Jessé (org). A invisibilidade da desigualdade brasileira. Belo Horizonte: UFMG, 2006. pp. 23-53.

---

[1] Nessa perspectiva, as feministas estadunidenses rejeitava a metodologia cartesiana de fragmentação absoluta do objeto estudado, considerando o pensamento complexo de Morin no estudo “dos sexos” - ou dos gêneros como objetos cuja separação prejudicaria a sua compreensão.

[2] O voto feminino, no Brasil, foi regulamentado apenas no Século XX, ano de 1932, assegurado pelo Código Eleitoral provisório de Getúlio Vargas (decreto 21076).

Read more

O discípulo supera o mestre

Um dia, um professor me disse que não "ensinava tudo na aula" porque não queria que os alunos dele "tomassem seus clientes". Entendi que ele não compartilhava todo o seu conhecimento conosco porque não queria uma concorrência "tão boa quanto ele".

Isso me marcou. Ainda era jovem e minha aventura na docência era restrita ao ensino de idiomas estrangeiros, e não parecia um problema que meus alunos e minhas alunas falassem italiano ou inglês melhor do que eu. Mas o meu professor quis dizer, naquela frase, naquele instante, que ele esperava ser sempre "melhor" que seu aluno e sua aluna. Os advogados e advogadas que o tivessem como professor seriam sempre "não tão bons" quanto ele. E eu não soube o que pensar.

Minha experiência docente posterior me fez voltar a refletir sobre esse professor - e essa frase específica dita por ele - várias vezes. Lecionei para crianças e adolescentes do ensino fundamental, lecionei para adultos, estudei sobre práticas pedagógicas, capacitei-me, tornei-me, então, o Mestre que meu professor não era - porque eu tinha o título, ele não.

A questão não era se eu seria melhor do que ele. Era se eu deveria desenvolver minha docência para que meus alunos e minhas alunas fossem, um dia, melhores do que eu. Se eu planejaria e prepararia aulas com a intenção que meus alunos e minhas alunas me superassem. Não sei bem se posso ou devo considerar essas gradações de melhor ou pior na sala de aula, porque cada aluno e cada aluna têm objetivos diferentes e vai desenvolver-se intelectual e profissionalmente de forma diferente. Mas a verdade é que eu nunca me importei se, um dia, cruzasse com um aluno ou uma aluna nos corredores de um fórum e ele ou ela tivessem me superado.

Não era assim que eu planejava minhas aulas. "Como posso ensinar o suficiente para que não seja tanto a ponto dos meus alunos e minhas alunas serem melhores do que eu" nunca fez parte da minha proposta pedagógica. Sempre busquei me doar integralmente às aulas e a meus alunos e alunas, buscando as melhores práticas que permitissem que eles e elas pudessem, junto comigo, construir conhecimento jurídico. Estudei não apenas o Direito, mas a pedagogia, e tentei ler os ensinamentos dos melhores nomes que me indicaram nas palestras e reuniões, descobrindo que esses pedagogos e essas pedagogas não tinham qualquer dificuldade em compartilhar tudo que eles e elas sabiam comigo.

Ontem, meu Reitor nos perguntou, em um momento de reflexão, qual era nosso legado. Estávamos no workshop de formação docente, que sempre acontece no início dos semestres. Ao meu lado direito, sentava uma ex-aluna, hoje colega professora. Ao meu lado esquerdo, sentava um ex-aluno, hoje colega professor. Lembrei-me novamente do meu professor. Como ele se sentiria, vendo seus ex-alunos e ex-alunas dividindo o espaço docente com ele? Será que estaria intimidado ou acreditando que não eram tão competentes quanto ele?

Eu estava realizada, absolutamente feliz de compartilhar aquele workshop com meus ex-alunos, e saber que estavam ali porque eram competentes e dedicados. Ainda não sei se é realmente importante pensar em discípulos superando os mestres no ensino superior contemporâneo, se isso deve realmente povoar o imaginário do professor e da professora. Mas, se me perguntarem hoje, eu espero sim, que todos os meus alunos e minhas alunas me superem. Que sejam muito melhores do que eu. Esse é meu legado.

Read more

A discriminação oculta no humor depreciativo e a violência de gênero

Ontem, nas minhas andanças pelas redes sociais, deparei-me com colegas discutindo sobre uma publicação que apresentava dois livros de piadas. Um, azul, era “Piadas sobre meninas – para meninos lerem”. Outro, rosa, era “Piadas sobre meninos – para meninas lerem”. A discussão tinha dois focos distintos: 1) O machismo descarado do livro azul, que reforçava diversos estereótipos falsos sobre mulheres e que incitava a violência de gênero e o bullying e 2) Os motivos que levavam a discussão focar no livro azul, já que o livro rosa era igualmente ofensivo e incitava o bullying de meninas contra meninos, o que poderia dar tão errado quanto o inverso. Prometi a um amigo que falaria aqui sobre isso, mas é tanta coisa para ser dita que precisei de um tempo para esquematizar o texto. Vamos lá.

Primeiramente, fora Temer. Segundamente, precisamos entender que a desigualdade de gênero, assim como a violência de gênero, especificamente no âmbito da violência contra mulheres, é um problema de educação. Não temos poucas leis, ou leis brandas demais, ou pouca punição para agressores. O que temos é a insistente permanência de um modelo social patriarcal que submete as mulheres e as coisifica, que as coloca como seres naturalmente inferiores aos homens, que banaliza o feminino. Esse modelo é secular e já está tão enraizado culturalmente que nem mesmo conseguimos enxergá-lo.

Esse modelo heternormativo de inferiorização e imbecilização da mulher é cultural. Ele pode ser substituído por outro, claro, mas, para isso, temos que, primeiro, admitir que ele existe. Temos que admitir que, em pleno Século XXI, mulheres ainda são tratadas como desiguais e submissas ao homem. Temos que admitir que, mesmo depois de tanta evolução, mulheres ainda são assassinadas por se separarem de seus companheiros, estupradas por usarem shorts, ridicularizadas por serem mulheres. Se aceitarmos isso, estamos em um caminho.

Depois, precisamos mudar a forma de educar nossas crianças. Simone de Beauvoir, em sua mais festejada obra “O Segundo Sexo”, explicou graficamente como a educação de meninos e meninas sustenta e legitima o patriarcado e a desigualdade de gêneros. O menino, criado para ser livre, tem o mundo como limite para o seu ser. A menina é domesticada e docilizada, fragilizada, confinada a um universo restrito ao lar e seus afazeres. Educados dessa forma, eles e elas crescem “sabendo o seu lugar”: o menino é o todo-poderoso que ocupa os espaços públicos e é membro integrado da sociedade. O menino é o cidadão, ele é politizado e talhado para ser quem quiser ser. Já a menina é “do lar”. Ela foi criada para ser esposa e mãe, apenas. Essas foram as opções dadas a ela; a menina acredita que ela é naturalmente as duas coisas.

Para Susan Moller Okin, nada vai mudar enquanto não mudarmos a forma como a mulher é enxergada no espaço familiar (o privado). Não é suficientemente eficaz compreender que a mulher tem espaço na sociedade (pode ocupar os espaços públicos, nas palavras de Hannah Arendt), que tem direito a voto, direito de trabalhar, direito de estar representada em espaços políticos se continuarmos a tratá-la como incapaz, frágil e submissa no âmbito da família. Se a menina continua sendo criada para ser mãe e esposa, se os papéis atribuídos a ela continuam sendo os de mera coadjuvante no universo, que é masculino, o patriarcado continuará ali, sendo o modelo definidor de nossa sociedade.

Por que esse discurso preliminar sobre criação de meninos e meninas? Porque ele tem tudo a ver com as razões de existir dos livros em debate. As piadas do livro azul são a reprodução insistente de estereótipos de gênero que colocam a mulher no lugar que o patriarcado espera que ela esteja. Só que essas piadas não são engraçadas. Elas não são para fazer rir, são a representação do que a sociedade patriarcal determina sobre mulheres em uma tentativa de “catequizar” os meninos para que eles acreditem na mesma coisa. Alguns exemplos do livro azul:

Por que a estátua da liberdade é mulher? Porque precisavam de uma cabeça oca para colocar o mirante.
Como se chama uma menina com meio cérebro? Superdotada.
O que são vinte garotas colocadas em fila, orelha com orelha? Um túnel de vento.

O que essas supostas piadas representam? A mulher não é inteligente, não tem capacidade de pensar, é naturalmente burra. Isso não é verdade mas, mesmo que saibamos disso, continuamos a repetir como se fosse engraçado. É lavagem cerebral que fazemos em meninos para que eles acreditem nisso. E fazemos essa lavagem cerebral nas meninas também, para que elas mesmas se achem menos capazes. Com isso, alijamos as mulheres dos espaços públicos, da política, do empreendedorismo, do mercado, pois elas não são boas o suficiente para isso, não são espertas, não são “talhadas” para essas atividades. Mulheres ficam em casa, cuidando dos afazeres domésticos, que é o que elas sabem fazer bem.

Alguns vão dizer que o mundo está chato. Aliás, ouço isso com frequência sempre que me insurjo contra piadas-bullying machistas, racistas, gordofóbicas, homofóbicas, transfóbicas, etc. Quando digo que esse tipo de piada está no século retrasado, sou rotulada de feminazi chata. Não, o mundo não está chato. É que esse tipo de piada nunca teve graça para as minorias nelas representadas. Esse tipo de piada só teve graça até hoje entre as maiorias que oprimem. A diferença de alguns anos atrás para o hoje talvez seja a voz. Minorias que sempre foram ridicularizadas em piadas não estão mais caladas. E a voz dos oprimidos incomoda demais aqueles que desejam permanecer no status quo de sua dominância.

Sobre a discussão que leva à ênfase exacerbada ao livro azul sem menção ao livro rosa, também quero dar a minha contribuição. Não podemos excluir os homens do movimento feminista. Não podemos usar o movimento feminista, que busca colocar fim a séculos de desigualdade de gênero, como forma de exclusão, pois não estaremos atingindo os objetivos do movimento. Homens podem propagar o feminismo assim como mulheres podem propagar o machismo (e o fazem diariamente). Se excluirmos os homens dos debates feministas eles não poderão fazer parte do processo de reconstrução do modelo de sociedade, esse modelo igualitário que desejamos.

Da mesma forma, não podemos ignorar o bullying praticado por mulheres contra homens. Alguns e algumas me dizem que é “chumbo trocado” e que os homens estariam “provando do próprio remédio”, mas eu não consigo ver dessa forma. Uma agressão injusta não legitima outra agressão injusta em troca, como se uma anulasse a outra e ninguém saísse prejudicado. Uma sociedade melhor não será construída com ofensas que só servem para agravar as desigualdades entre gêneros. O livro rosa é tão ofensivo e tão desnecessário quanto o livro azul, e merece ser repudiado da mesma forma.

Precisamos parar de ensinar os dogmas do patriarcado para nossos meninos e nossas meninas. Precisamos desconstruir o machismo por meio da educação, eliminando estereótipos de gênero e papéis de gênero que não se sustentam empiricamente. E precisamos fazer isso educando tanto meninos quanto meninas. O feminismo é uma via complexa de mudança, e essa mudança só será conquistada com muito esforço conjunto.

Referências desse texto:

ARENDT, H. A condição humana. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.

BEAUVOIR, S. O segundo sexo. Versão digital. 2.ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

OKIN, S. M. Women in western political though. Princeton: Princeton University Press, 2013.

_______. Gênero, o público e o privado. Estudos Feministas. V. 16. N. 02. Florianópolis, mai/ago 2008. Pp. 305-332.

Read more

Direitos humanos em xeque #2

Direitos humanos não são uma questão de opinião.

Opinião todo mundo tem, sobre tudo e todos. Sempre que tomamos conhecimento de algo, mesmo que superficialmente, queremos opinar sobre. Emitimos opinião até sobre o que nem conhecemos, sobre o que ouvimos dizer. Como dito na publicação anterior, a inclusão digital e as redes sociais trouxeram a público nossas opiniões – e, com isso, inundamos o planeta com discursos odiosos sobre tudo que é diferente.

Opinião sobre direitos humanos fundamentais é o que não falta. Tem quem emita opinião sobre casamento, sobre inclusão, sobre acesso à educação, sobre direito de andar em público, sobre vestimentas, sobre religião – tudo dos outros. A vida alheia é objeto de análise direta e indireta e nossas opiniões ditam o que outras pessoas podem ou devem fazer para que sejam “pessoas” ou “normais” ou “de bem”.

Acontece que direitos humanos não são uma questão de opinião.

Somos todos iguais. Somos humanos, temos os mesmos direitos. Se a sua opinião é no sentido de restringir o acesso a direitos por determinados grupos, sua opinião é discriminatória e viola a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Se sua opinião é no sentido de impor a outros o não gozo de direitos que você tem, a sua opinião é discurso de ódio.

Os direitos humanos não fazem diferença de raça, sexo, credo, região, cor da pele, tipo de cabelo, tatuagem, roupa que veste. Os direitos humanos são para todas as pessoas humanas, todos que pertencem à raça humana. Não dá para ter opinião sobre quem pode ou não gozar de direitos que foram universalizados, direitos que correspondem à dignidade mínima que todo humano tem. Não dá para ter opinião sobre quais direitos determinadas pessoas podem acessar, pois os direitos humanos são indivisíveis. São tipo assim, para todas as pessoas, todos eles.

E, se você achou esse texto repetitivo, era para ser assim. Porque tem muita gente com opinião de que os direitos humanos foram feitos para eles, somente.

Read more

A cola

Os alunos estão cada vez mais criativos para colar. Ou eles sempre foram criativos ao extremo, e foram adaptando as formas de colar cada vez que uma ficava manjada pelos professores. Posso dizer que cola é uma epidemia – não se trata de um aluno, são todos eles em um movimento que poucos se recusam a aderir.

Não sei como lidar com a cola. Não era uma aluna que colava, mas também não afirmo que nunca passei cola nem debati uma questão qualquer da prova com meus colegas de sala. Hoje, professora do ensino superior, a cola está presente no meu dia-a-dia. Tento enfrentá-la com chantagem emocional – apelo para o sentimento de justiça dos alunos, digo que “lá fora” eles não poderão colar, e que a cola separa os que vencerão dos que fracassarão.

Pura balela.

A verdade é que a cola me sugere uma forma de rebeldia. Ela me faz refletir sobre todo o sistema e me faz pensar não “como impedir a cola” e sim “por que os alunos colam, afinal”. Sim, por que eles colam? Por que existe um motim em sala de aula para que os alunos subvertam o sistema e levem as respostas para a prova, ou, ao menos, as matérias que eles deveriam ter estudado? Por que eles simplesmente não estudam?

Talvez eles estudem. É bem provável que estudem, pois não devem estudar o que eu acho que deveriam estudar ou o que o programa os obriga a estudar. É bem possível que o problema esteja no sistema, não nos alunos. Aliás, é o que faz mais sentido. Se todos colam – ou a maioria, preciso considerar que a culpa é minha, que tem algo errado acontecendo com o método avaliativo que impulsiona os alunos a burlarem as regras.

Tenho lido bastante sobre avaliação. A obra de Jussara Hoffman é inspiradora – ela me faz constatar que existe, sim, algo errado, mas que, apesar de sabermos disso, preferimos seguir com o fluxo. Descobri que, mesmo nunca tendo concordado com o sistema avaliativo classificatório, eu nunca fiz nada para mudá-lo – nem mesmo considerei fazer algo. Sempre me deixei levar pelas justificativas: o aluno prefere assim, o aluno não entende de outra forma, a sociedade exige, a culpa é dos concursos públicos! Na verdade, a culpa é mais minha, mesmo.

Continuo sem saber como lidar com a cola, com a grande certeza que a melhor forma ainda não é tentando impedir que o aluno cole, mas avaliando de forma que a cola não seja mais possível ou necessária.

Read more